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Direito Constitucional

Sus & Martins - Escritorio de Advocacia > Direito Constitucional

A expertise dos sócios na Capital da República possibilita uma atuação fluente, firme e segura perante o Superior Tribunal de Justiça, influenciando a uniformização da interpretação da legislação federal, e o Supremo Tribunal Federal, visando a melhor compreensão da Constituição em causas de alta complexidade e de repercussão geral, tanto no âmbito de suas competências originárias como das recursais.

 

Alguns de nossos serviços:

  • Proposição de ação direta de inconstitucionalidade, inclusive por omissão, medidas cautelares e arguição de descumprimento de preceito fundamental;
  • Confecção e ajuizamento de reclamações;
  • Impetração de mandado de segurança, de habeas data e de habeas corpus;
  • Acompanhamento de sessão de julgamento;
  • Elaboração e apresentação de memoriais;
  • Sustentação oral;
  • Elaboração e apresentação de razões, contrarrazões e recursos excepcionais;
  • Ajuizamento de ação rescisória;
  • Propositura de revisão criminal;
  • Ingresso como amicus curiae.

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