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Author: susmartinsadvocacia

Sus & Martins - Escritorio de Advocacia > Articles posted by susmartinsadvocacia
21 novembro
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Seminário de seguros termina com debates sobre prescrição e reajuste de previdência complementar

Postado susmartinsadvocacia
in Advocacia, Direito, Jurídico, notícia

O período da tarde do 2º Seminário Jurídico de Seguros, que ocorreu no Superior Tribunal de Justiça durante esta quarta-feira (20), contou com debates sobre o reajuste aos benefícios de previdência complementar e a prescrição nos contratos de seguros. O evento foi organizado com o apoio da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e do Instituto Justiça e Cidadania, e teve a presença de ministros do STJ, economistas e juristas especializados no tema. Demanda ex​​cessiva O terceiro painel, moderado pelo ministro Villas Bôas Cueva, tratou do "Índice de reajuste da previdência complementar". O ministro lembrou que a Segunda Seção afetou dois recursos especiais (REsp 1.656.161 e REsp...

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21 novembro
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Audiência pública discute custas de serviços forenses e regras de concessão da justiça gratuita

Postado susmartinsadvocacia
in Advocacia, Direito

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá audiência pública no próximo dia 28 de novembro para debater anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses no Judiciário brasileiro e a possível alteração das regras de concessão dos benefícios da justiça gratuita. O evento acontecerá no plenário da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 9h às 12h e das 13h30 às 18h40. Os interessados em participar do evento na condição de ouvintes poderão fazer a inscriçãoaté a próxima segunda-feira (25). A audiência pública subsidiará o desenvolvimento das atividades do grupo de trabalho coordenado pelo ministro Ricardo Villas...

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21 novembro
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Inovação na CPE agiliza comunicação entre STJ e instâncias de origem

Postado susmartinsadvocacia
in Sem categoria

Uma nova funcionalidade na Central do Processo Eletrônico (CPE) vai aprimorar o relacionamento institucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com as 32 cortes sob sua jurisdição e os respectivos juízos de primeiro grau. Agora, as instâncias ordinárias podem enviar documentos diretamente para os autos em que houve pedido de informações, utilizando a chave de acesso disponibilizada pelo STJ. A chave, gerada especificamente para cada caso, é enviada no próprio ofício com a requisição do STJ – por exemplo, um pedido de informações do ministro relator para que a instância de origem esclareça determinada situação processual – e permite que o...

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21 novembro
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Jurisprudência em Teses traz edição sobre direitos de personalidade

Postado susmartinsadvocacia
in Sem categoria

​​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 137 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos de Personalidade – I. Nessa publicação, duas teses foram destacadas. A primeira define que a pretensão de reconhecimento de ofensa a direito da personalidade é imprescritível. Já a segunda tese estabelece que a tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação inclui o direito ao esquecimento, ou seja, o direito de não ser lembrado contra sua vontade, especificamente no tocante a fatos desabonadores da honra. Conheça a ferramen​​​ta Lançada em maio de 2014, a ferramenta Jurisprudência em Teses apresenta diversos entendimentos do STJ...

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