Nesta importante área do Direito, o escritório representa os seus clientes nos órgãos administrativos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e nos tribunais estaduais e federais. Atua nos casos envolvendo condutas anticompetitivas condenadas pela legislação antimonopólio, orientando-os rumo ao gerenciamento dos riscos de danos monetários e reputacionais consistentes e ao alcance das necessidades e metas de seus negócios.
Alguns de nossos serviços:
- Assessoria desde o aconselhamento de práticas comerciais até operações de concentração econômica e investigações de condutas antitruste (antimonopólio privado), incluindo reclamações por suposta fixação de preços, discriminação de preços, manipulação de licitações, amarras, recusas de negociação, restrições verticais ao comércio, monopolização, tentativa de monopolização e concorrência desleal.
- Atuação consultiva e contenciosa sobre direitos de propriedade intelectual, envolvendo disputas relacionadas às criações protegidas da mente humana, incluindo apropriação indevida de segredos comerciais, diluição de marca comercial, cybersquatting, produtos comerciais pirateados e knock-off, disputas de nomes de domínio, apreensões alfandegárias domésticas e estrangeiras, descobertas, invenções, obras artísticas, processos e produtos;
- Consultoria anticorrupção visando fortalecer políticas corporativas de compliance.
Nenhum Comentário
.